Autorização para Venda de Imóveis com Exclusividade

A conhecida Opção de Venda tão largamente utilizada no mercado imobiliário, nem sempre é tratada com a relevância que realmente tem e nem tão pouco se a utiliza em consonância com seus princípios.

Instrumento primeiro de uma negociação, deve trazer benefícios aos seus contratantes, posto que este é o espírito de sua criação. Contudo, não raro traz prejuízos e danos quando mal contratada.

Da legalidade - A autorização para venda de imóvel é uma exigência legal, prevista no Artigo 20, inciso II da Lei 6.530 de 12/05/1978 , e no Artigo 5º do Decreto 81.871/78. Da razão de sua exigência - Sempre que a lei cria a obrigação de uma contratação o faz para proteger interesses, determinar direitos e obrigações dos contratantes.

Evidencia-se nesta exigência a proteção do Corretor de Imóveis que terá sua prestação de serviços devidamente contratada, assim como assegura ao proprietário do imóvel o direito de receber uma prestação de serviços profissional, ética, eficiente e eficaz.

Da importância, relevância e alcance - Equivoca-se quem considera pela singeleza do termo “autorização” um ato banal. Note-se que este é um contrato de fundamental importância, é com ele que se inicia a transação imobiliária. Não é uma simples autorização. Na verdade é a contratação da prestação de serviços do Corretor de Imóveis e o compromisso do Vendedor para com este Corretor e com o futuro adquirente.

Tudo começa com a Opção de venda dada com exclusividade a um profissional que irá introduzir este imóvel no mercado para ser comercializado. A Autorização de Venda com Exclusividade quer significar a contratação de uma prestação de serviços eficiente e eficaz que se traduz pelo profissionalismo empregado com o intuito de atingir o resultado.

Note-se que para atingir o resultado “venda” as obrigações do corretor não estão adstritas ao seu contrato de prestação de serviços gerado pela autorização do proprietário do bem, alcançam também as relações com o futuro comprador.

Na qualidade de prestador de serviços está o corretor sujeito às regras contidas no Código de Defesa do Consumidor, dentre as quais a exarada do inciso II do Artigo 6º do CDC. Quando a Autorização de Venda com exclusividade é má utilizada - Quando se deturpa sua finalidade, ou seja, ao invés desta contração garantir direitos e obrigações para os contratantes, ela é utilizada unicamente para angariar o imóvel mantendo o proprietário preso a um prestador de serviços que, nestas circunstâncias, muito provavelmente super-avaliou o imóvel para ganhar a concorrência.

Com este procedimento invariavelmente não se atinge a finalidade “venda do imóvel’ dentro de um prazo razoável, tendo criado no proprietário expectativas que não irão se concretizar, posto que o mercado têm suas próprias regras e a elas terá que se subordinar este proprietário que induzido acreditou poder comercializar seu imóvel por um valor acima do real.

Na verdade o uso torpe desta autorização com exclusividade trás uma ilusão de vantagem ao Corretor, considerando que o dano comercial e moral a sua pessoa são extremamente danosos. Também danos materiais e morais ao proprietário que cria uma expectativa que não se realiza e acaba sucumbindo a realidade do mercado para a qual não estava preparado.

As vantagens da boa utilização - Quando feita para cumprir sua finalidade precípua de garantir direitos e determinar obrigações a Autorização de Vendas com exclusividade permite ao Corretor sua legítima remuneração pelo trabalho realizado. Obriga o proprietário a prestar informações completas e corretas sobre o imóvel e sua pessoa tanto ao Corretor quanto ao futuro Comprador.

Permite ao proprietário do bem o recebimento do valor real de seu imóvel. Proporciona ao Comprador uma aquisição segura, com informações claras, precisas e transparentes sobre as condições do negócio, a situação física e jurídica do imóvel e da pessoa do vendedor.

Evita surpresas de última hora, como débitos fiscais, condominiais, certidões positivas, hipotecas, penhoras, arrestos sobre o imóvel. Afinal quando a Autorização de Venda com exclusividade é dada a um profissional competente e ético estas situações estarão resolvidas antes de ser colocado o imóvel no mercado imobiliário.

Autora: Clarice Ribeiro dos Santos (Bel. Direito/Esp. Processo Civil)
Colaboração: Wenceslau Vitulskis Filho (Diretor da Correto Coop. Trabalho dos Corretores de Imóveis)

Imóveis: o passo a passo para obter financiamento

Um erro bastante comum entre as pessoas que estão procurando por imóvel é deixar para a última hora para providenciar toda a documentação necessária para levantar um financiamento imobiliário.É verdade que você já tem conta no banco há mais de dez anos, que já falou com o seu gerente, que obviamente lhe garantiu que tudo vai ser resolvido de forma rápida e eficiente, mas mesmo assim cabe a você se certificar de que todos os documentos necessários estão em ordem.
-Quando o financiamento atrasa.
Já pensou a frustração de encontrar o imóvel dos seus sonhos e perdê-lo para um concorrente porque o seu financiamento não saiu a tempo? Para evitar situações como esta, você deve entrar em contato com o seu banco, ou aquele em que pretende levantar o financiamento, para pesquisar custos, condições e prazos de concessão.Lembre-se que o seu gerente pode ter garantido que o financiamento sairia, mas não é ele quem dará a decisão final e você pode acabar tendo seu financiamento negado, ou apenas parte do valor que precisava liberado. Somente após ter tido o seu crédito pré-aprovado é que terá certeza absoluta de quanto poderá gastar com o imóvel. Ter o crédito pré-aprovado não significa levantar o financiamento e começar a pagar juros, mas apenas ter a certeza de que terá o dinheiro quando precisar, desde que é claro sua busca pelo imóvel não demore demais e as condições de mercado mudem significativamente.
-Etapas do financiamento
O processo de se levantar um financiamento imobiliário é demorado simplesmente porque envolve várias pessoas e etapas. Apesar dos processos em cada um dos bancos não ser exatamente igual, pode se dizer que de maneira geral eles incluem os seguintes passos:
1º-Proposta de financiamento
A primeira coisa a fazer é preencher e enviar a sua proposta de financiamento ao banco, os formulários em geral estão disponíveis nas próprias agências.
2º-Análise do seu crédito
Com base nos dados da sua proposta, o banco fará uma análise da sua capacidade de pagamento, isto é, se você realmente tem condições de arcar com os custos deste financiamento ou vai acabar fazendo parte do crescente grupo de inadimplentes. Além do formulário você provavelmente terá que apresentar outros documentos comprovando as informações que constam da proposta, como holerite, extrato bancário, comprovante de residência, etc. Em alguns casos é também é exigida a declaração de imposto de renda.Nos financiamentos é possível incluir a renda do cônjuge, do noivo ou dos companheiros em união estável poderão compor suas rendas no pedido de financiamento. A soma das rendas obtidas será usada para calcular o percentual de comprometimento de renda. Vale lembrar que os bancos permitem a soma das rendas, mas em geral exigem um mínimo individual. O Unibanco, por exemplo, exige que pelo menos um dos proponentes ao financiamento tenha renda superior a R$ 2.400,00.
3º-Avaliação do imóvel
O seu banco deve enviar um especialista para vistoriar e elaborar um relatório de avaliação do imóvel no qual você está interessado. O valor estimado na avaliação vai servir de parâmetro para determinar o valor do seu financiamento, além de determinar se o imóvel preenche os requisitos do financiamento, como não exceder o valor limite de financiamento, etc.
4º-Documentação
Uma vez determinado o valor do imóvel e confirmada sua capacidade de arcar com os encargos do financiamento, começa finalmente a etapa de coleta de documentos. Concluída a avaliação do imóvel você receberá uma relação dos documentos necessários para o andamento do processo, como documentos e certidões do vendedor, do imóvel e do comprador, por exemplo.Esses documentos serão usados pelo seu banco para análise jurídica do vendedor e do imóvel, avaliação do imóvel e requisição do FGTS à CEF, caso você tenha optado por usar os recursos do FGTS na compra do seu imóvel. Se não há utilização de FGTS, seu banco vai precisar de 10 dias úteis para a análise e conferência dos documentos, caso contrário, serão necessários cerca de 15 dias úteis. Além disso, você terá de arcar com as despesas de avaliação do imóvel, e em alguns casos com as despesas jurídicas.
5º-Análise jurídica
Assim que houver providenciado toda a documentação necessária começa o que chamamos de análise jurídica do financiamento, pois não basta você ter condições financeiras de comprar o imóvel e este estar em linha com as especificações do financiamento. É preciso analisar se a documentação do imóvel e do vendedor estão corretas. Somente através da análise jurídica que o banco confirma que não há riscos na compra do imóvel.
6º-Assinatura e Registro do Contrato
Se não forem encontradas restrições jurídicas na análise dos documentos e na avaliação do imóvel, o seu banco emitirá um contrato particular de compra e venda com financiamento, que tem força de escritura pública. Depois que você e o vendedor assinarem o contrato, você terá de tomar as seguintes providências:
Pagar o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que é a alíquota fixada pelos municípios;
Levar o contrato para o Cartório de Registro de Imóveis, para registrar a efetivação da compra.
7º-Liberação de recursos
Concluídas as etapas acima você deverá enviar uma via do contrato registrado para que o seu banco libere o financiamento ao vendedor. Em geral, isso é feito através de depósito em conta corrente, ordem de pagamento ou DOC, em até três dias úteis após o recebimento do contrato registrado.Agora que você já tem uma noção mais clara das etapas e processos envolvidos na hora de levantar um financiamento imobiliário, já está pronto para fazer o mais difícil de tudo isto: pesquisar no mercado as melhores taxas e prazos de financiamento. Como em geral se tratam de valores altos, é preciso cuidado para não acabar entrando em um financiamento que compromete o seu orçamento futuro.



Fonte:http://www2.uol.com.br/infopessoal/noticias/_DINHEIRO_INFOUTIL_48224.shtml
por: Fernanda de Lima

Belezas naturais, diversão e agitos fazem 'a praia' de Guaratuba

Um dos municípios mais badalados do litoral paranaense, Guaratuba é o lugar para quem procura agito, diversão e turismo, além de 22 km de belas praias.
Saindo da capital, Curitiba, a melhor forma de chegar é pela BR-277, seguindo pela rodovia Alexandra/Matinhos (PR-508) até o Porto de Passagem, onde é feita a travessia de ferry boat. O município oferece uma das melhores infraestruturas do litoral, onde o visitante encontra hotéis, pousadas e restaurantes de qualidade, além de muitos pontos para visitação.
Na área de gastronomia, Guaratuba é muito conhecida pelo cultivo de ostras que hoje, segundo a Associação Guaratubana de Marinocultores (Aguamar) está em torno de 7 a 10 mil dúzias por ano, sendo que 80% desta produção são vendidos na temporada. Para degustar as ostras, uma das opções é o restaurante Vivere Parvo. Localizado há 3km do ferry boat a casa oferece um farto cardápio com pratos a base de ostras, preparados pela família no meio da mata atlântica. A casa ainda oferece ofurô, bica, mirante, piscina para crianças e muitos pássaros para observação. Já o quiosque Sítio Sambaqui serve a ostra in natura e como petisco. Localizado na região do Cabaraquara é onde fica a Fazenda de Ostras, local de cultivo que abastece a região.
Outra opção gastronômica é o restaurante da Famiglia Esmaniotto que venceu o concurso Brasil Sabor Paraná em 2008. Também existe o inusitado Restaurante do Mole, localizado dento da Baía de Guaratuba em uma de suas ilhas. Para chegar lá o acesso só é possível de barco e o restaurante possui sistema de transporte para o deslocamento dos clientes.
Para dormir, Guaratuba possui a maior infraestrutura hoteleira da região contando com 11 meios de hospedagem, que oferecem desde opção somente para pernoite até requintados empreendimentos que dispõe de piscinas aquecidas, recreacionistas, centro de convenções, restaurantes entre outros serviços.
Diversidade de atrativos turísticos - Em Guaratuba está a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso também é uma das atrações. Construída no século XIX pelos escravos, a igreja possui a imagem de Nossa Senhora do Bom Sucesso, padroeira da cidade, esculpida em madeira policromada.
As belezas naturais também encantam. O Morro do Cristo, um mirante natural localizado na Praia de Brejatuba, oferece uma bela vista para o Oceano Atlântico e uma visão geral de toda cidade. O acesso é feito por uma escadaria de cimento com 190 degraus e em seu cume está a imagem do Cristo Redentor com um dos braços apontado para a cidade e outro com a mão no coração.
Para quem prefere a pesca esportiva, esportes náuticos ou passeio de barco, a dica é a Baía de Guaratuba. Composta por 16 rios, 14 que nascem na serra, inúmeras ilhas, mangues e vegetação típica, a Baía é a segunda maior do Paraná, com 48,72 km2 de extensão. Rica em fauna e flora, é hoje uma área de proteção ambiental. Este cenário é palco para divertidos passeios de barco. O Barco Pirata que atua diariamente na temporada oferece diversão e muita imaginação. Recepcionados por "verdadeiros" piratas, o passeio leva, por quase uma hora, os "prisioneiros" pelas ilhas Itacolomi, dos Currais e do Mel. Outra opção é o maior barco de passeio autorizado do litoral paranaense: a Arca de Noé. Com passeios pela Baía de Guaratuba e pelo litoral do Paraná, são garantidas diversão e muita descontração. Os passeios saem diariamente da Praça dos Namorados.
Outro atrativo natural é o Salto Parati. Inserido no Parque Nacional Saint-Hilaire Lange, suas águas vêm do rio Parati e formam piscinas naturais. Na margem esquerda do Rio Cubatãozinho, no Rio Preto, no interior da baía de Guaratuba, a Lagoa do Parado é um colírio para olhos; uma "cortina" de algas submerge, enquanto as plantas aquáticas mostram sua floração; para completar o espetáculo, o céu faz da água da Lagoa do Parado o seu espelho; é uma área baixa, alagada por água doce, porém com um constante e lento "sobe e desce", provocado pelas marés, um local excelente para a observação de pássaros; em época de seca, a Lagoa do Parado se divide formando a Lagoa das Onças e a do Baguary.
Praia para todos os gostos - Formada por 22 km de belas praias, Guaratuba agrada a todos, uma vez que possui praias de diferentes características. A Central é uma praia de meia enseada, localizada no final da Avenida Atlântica. Ideal para banhistas, pois o mar é calmo. Para Caieiras, o acesso pode ser tanto rodoviário quanto hidroviário. A praia é bastante pitoresca devido à Colônia de Pescadores. Localizada próximo ao ferry boat. Local bastante calmo e agradável com aproximadamente 1.000 metros de extensão.
A Praia de Brejatuba está em mar aberto, com águas bastante agitadas e vegetação natural preservada. Em direção do sul, após o Morro do Cristo, seguem-se 14 km de praia onde cada balneário recebe uma denominação como: Estoril, Bonança, Eliana, Nereidas, Cidade Balneária, Santa Helena, Coroados e Barra do Saí, na divisa com Santa Catarina. A praia do Brejatuba destaca-se pela prática da pesca de arremesso e pelos campeonatos de surfe, que são realizados no decorrer do ano, com ondas médias de oito pés.
As praias de Barra do Saí e Coroados, as mais distantes, são para as pessoas que gostam de curtir a tranquilidade e o clima familiar, além disso na Barra do Saí encontra-se a foz do Rio Saí Mirim o que torna o local propício para pesca.
A Prainha, que faz divisa com o município de Matinhos, entre Caiobá e o Porto de Passagem, é uma praia tranquila, própria para descanso e a prática de pesca de arremesso.
Vida noturna - Um dos principais points de Guaratuba é o Porto Beach Fun, um complexo de bares e restaurantes que reúne música, gente bonita e serviços diferenciados como trapiche para barcos e palco flutuante para shows nacionais. As seis casas que compõem o complexo - Porto Iguana, Porto Porão Italiano, Porto Deck, Porto México, Porto Sushi e Porto Santo Canto - possuem identidades diferenciadas, marcadas pela sua musicalidade, cardápio, decoração e faixa etária do público. O empreendimento também oferece atividades durante o dia servindo de espaço para torneios de pesca e embarque para os passeios do Barco Pirata.
Outra opção em Guaratuba é o Café Curação. Com estrutura de bar, restaurante e pista de dança tem todas as noites programação variada de música pop, sertanejo, pagode e música eletrônica. Possui estrutura para receber shows nacionais e internacionais e durante o dia funciona como restaurante e lounge para as pessoas que querem aproveitar a praia localizada logo em frente.
Em Guaratuba também acontece o Carnaval de Rua, um dos mais agitados do litoral. Trios elétricos e shows comandam uma multidão de mais de um milhão de veranistas.
Fonte:www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=67060

Guaratuba anuncia início do cadastramento para regularização fundiária para junho/2009

A equipe da atual gestão já está preparando proposta para a regularização fundiária, onde ira começar a buscar os recursos e parcerias necessários para iniciar o trabalho. Onde informamos que a partir de junho deste ano terá início o trabalho de cadastramento dos posseiros e as primeiras medidas para regularizar as posses.Em atendimento às diversas pessoas que procuraram a Prefeitura para saber sobre a “legislação das posses”, a Chefe de Gabinete da Prefeita, Luciana Reis, que também é advogada nos prestou os seguintes esclarecimentos:
“A regularização fundiária é regulada basicamente por legislação federal. As questões ligadas às posses são tratadas, de um modo geral, no Código Civil Brasileiro e, os meios legais para regularizá-las estão previstos no Código de Processo Civil. Temos na usucapião especial e na concessão de uso especial os meios mais utilizados para regularizar as posses, embora existam outros.A participação dos Municípios, de um modo geral, é no sentido de por em prática ações que busquem tornar realidade o sonho de urbanizar toda a cidade, cooperando com os mais carentes no auxílio da busca dos meios legais. Nós estamos trabalhando na verificação do meio mais eficaz e mais rápido para que isto aconteça, até mesmo porque as verbas que a Prefeitura gastará com a regularização fundiária deverão ter a devida previsão das dotações orçamentárias, indispensáveis à execução dos programas de regularização. Portanto, temos que desenvolver o trabalho pensando em todos os setores que estarão envolvidos.”
Estaremos esperando ansiosos pelos inícios dos trabalhos porque todos nós sabemos que a regularização das posses é o começo de muitas obras que Guaratuba precisa.
Fonte:Prefeitura Municipal de Guaratuba/Assessoria de Comunicação

Surfistas vão reforçar proteção da restinga em Guaratuba

Seg, 26 de Janeiro de 2009 14:14
O trabalho voluntário de preservação da restinga e reciclagem do lixo na Praia Brava de Guaratuba será ampliado e terá apoio da prefeita Evani Justus. A ação é desenvolvida desde 2007 pela Associação de Surfe do município com o apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A prefeita de Guaratuba, Evani Justus (PSDB), disse que pretender apoiar o trabalho dos surfistas. “Nosso litoral é pequeno, mas possui grande área preservada. Assim que terminar a temporada, iniciaremos um trabalho para reforçar as ações e educar a nossa população que é de 35 mil habitantes, quanto à importância da restinga”, adiantou Evani.

No sábado (24), cerca de 80 surfistas recolheram uma tonelada de lixo das areias de Guaratuba e isolaram mais 300 metros da área de restinga.

O projeto prevê o isolamento do trecho, desde o Morro do Cristo em Guaratuba até a Barra do Saí, divisa com a praia de Itapoá em Santa Catarina, evitando que os carros utilizem a Área de Preservação Permanente como estacionamento. O isolamento foi feito com postes de madeira e placas que explicam o que é restinga e qual a sua importância.

“Serão 9 quilômetros de postes instalados manualmente na orla - doados pela Copel e que não serão mais utilizados, depois de substituídos por postes de concreto. A idéia é proteger a vegetação contra os danos provocados por veículos e outras ações que levam à redução da restinga e ainda, criar um espaço de descanso”, conta Marcos Pavin, que integra a associação.

A iniciativa dos surfistas, iniciada em 2007, já garantiu o isolamento de 2,5 quilômetros da chamada “Praia dos Paraguaios”. Além da instalação dos postes, eles também colocaram lixeiras e placas alertando a população sobre a importância da manutenção do local.

EDUCAÇÃO - O secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, conta que o IAP já solicitou à prefeitura de Guaratuba, que o projeto dos surfistas sirva como modelo para o isolamento da restinga na praia das Caieiras, onde os veranistas ainda insistem em estacionar seus veículos sobre a vegetação.

“Estamos reforçando as ações de educação ambiental, pois é necessário que as pessoas tenham consciência que a restinga é a única proteção contra a erosão e avanço do mar. O sal do mar queima qualquer outro tipo de vegetação, por isso a restinga é tão importante para o ecossistema”, detalhou o secretário, que participou do mutirão no sábado (24).

O presidente da Associação de Surfe de Guaratuba, Márcio Oderawagem, que e coordena a ação, contou que a restinga da Praia Brava vem sendo devastada a cada ano por veranistas que acampam ilegalmente sobre a vegetação e estacionam veículos no local.

“Há dez anos o cenário aqui era totalmente diferente. Sabemos a importância que as dunas têm para a preservação da orla e para evitar o avanço do mar”, declarou Márcio. Ele conta que, para garantir a proteção da área durante a temporada, os surfistas têm se reunindo frequentemente para fazer o trabalho braçal.

“Além disso, estamos orientando moradores e veranistas para que respeitem as placas de Área de Preservação e procurem não acampar em locais onde há restinga no litoral”, ressaltou Márcio.

Neste último mutirão, os integrantes cadastraram as pessoas que participaram do evento, para que possam contribuir em futuras ações. Os voluntários recebem No dia da coleta do lixo, os integrantes recebem camisetas, adesivos, bonés, e informações que são repassadas aos veranistas e moradores na orla.

Fonte:Correio do litoral.com

http://www.correiodolitoral.com/index.php?option=com_content&view=article&id=213:surfistas-vao-reforcar-protecao-da-restinga-em-guaratuba&catid=37:territorio&Itemid=57