Apesar das facilidades em se conseguir um empréstimo, em média em 30 dias, a retomada do patrimônio, em caso de atraso nas prestações, está mais rápida. Se antes o processo durava anos na Justiça, hoje em menos de um ano o mutuário pode perder a casa e ainda todo o dinheiro investido no imóvel.
Prazos de pagamento mais longos e maior garantia de ressarcimento no caso de calote foram os motivos que levaram a Caixa a privilegiar os contratos de alienação fiduciária, segundo Rodrigo Dorácio Silva, gerente de créditos próprios da Caixa. Nessa modalidade, a propriedade fica em nome do banco até o pagamento da última prestação, quando passa a ser do mutuário.
Desde 2004 nós já mudamos os contratos e hoje quase 96% são feitos por alienação. Isso deu mais garantia na retomada do imóvel por falta de pagamento, já que se o proprietário atrasa dois dias o pagamento, a Caixa já pode entrar com um processo de retomada do imóvel.
O banco tem direito de reaver o imóvel, já que ele é o proprietário e o mutuário tem somente o direito do uso. Se não pagou a prestação, ele [o banco] tem o direito de rescindir o contrato, sem a necessidade de uma ação judicial, como já é feito nos financiamentos de veículos.
Para renegociar um contrato, o mutuário deve comunicar imediatamente a Caixa, caso contrário com dez dias de atraso o nome já vai para o SPC/Serasa. Cerca de 2.000 contratos de financiamento em São Paulo estão nessas condições, segundo a Caixa. Nos casos que envolvem perda do imóvel o patrimônio vai a leilão e, no caso de ser vendido acima do valor do contrato, o montante é ressarcido ao mutuário, de acordo com Dornellas.
As recomendações devem ser levadas em conta na hora de contratar um financiamento, a dica dos especialistas é muita pesquisa e simulações do financiamento, de uma forma que não comprometa a renda em mais de 30%.
Fonte: R7 - 12/05/2010
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